[Foto: Ilustrativa / Lauro Alves / SECOM] A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei...
Desastres Naturais
Sendo sancionado o projeto, poderão usufruir da isenção do IPI pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).
O levantamento, publicado em abril deste ano, destaca o aumento da frequência e intensidade dos eventos...
Entre os Estados envolvidos em ações assistenciais no RS estão RJ, SP, PR, SC e o DF....
A gravidade das condições meteorológicas e geológicas previstas para os próximos dias servem de alerta para a...
O benefício depende da decretação de situação de emergência ou calamidade pública pelo município e da homologação...
Saiba mais sobre as ações só governo estadual em respostas aos efeitos das chuvas.
Os apartamentos, no Parque Ermitage, serão destinados a famílias afetadas pela tragédia de 2011 ou em situação...
O texto permite que esses municípios recebam auxílio estadual ou federal mesmo estando inadimplentes. O projeto segue...
As doações serão administradas pelo Estado em parceria com entidades reconhecidas no campo da assistência social e...
