Consumidores que tiveram aparelhos danificados devido a problemas na rede elétrica podem pedir ressarcimento, conforme as normas...
indenização
O banco foi condenado indenizar por danos morais, devido ao uso fraudulento de seus dados para contratação...
[Foto: Richard Souza / AN] O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) propôs um projeto de lei complementar...
[Foto: Marco Antônio Rezende / Prefeitura do Rio] [Texto: Agência Senado] Senadores comemoraram pelas redes sociais a...
[Texto: Agência Senado] O Senado confirmou, nesta quarta-feira (17), a decisão da Câmara dos Deputados pela derrubada...
[Foto: Strauss Renato – Ministério da Saúde] O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.826 de 2020,...