Uso obrigatório de máscara em cidades brasileiras

[Foto: Richard Souza / AN]

Devido ao risco de transmissão respiratória do novo Coronavírus, o uso de máscara de proteção passa a ser obrigatório em algumas cidades brasileiras a partir dessa semana.

A medida não implica no uso de máscaras profissionais, como máscaras cirúrgicas e máscaras N95, que as autoridades seguem solicitando que sejam deixadas para os profissionais de saúde devido à demanda maior que a oferta do produto.

Para atender a exigência, podem ser utilizadas máscaras de fabricação caseira, confeccionadas em tecido ou TNT, por exemplo. O importante é que a máscara cubra nariz e boca, sendo recomendado que tenha dupla camada.

Em Araruama, cidade da Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro, a obrigatoriedade de uso de máscara foi formalizada pelo decreto de nº 85 de 17 de abril de 2020, que entre em vigor nesta segunda-feira (20/04). Na cidade está, portanto, obrigatório o uso pela população em geral, que precisar ir ás ruas. Comércios e prestadores de serviços autorizados a funcionar devem fornecer máscaras aos funcionários e também passam a estar proibidos de atender consumidores que não esteja fazendo uso de máscara.

Petrópolis, cidade da Região Serrana do Rio de Janeiro, também já tem a recomendação (para a população em geral) e a obrigatoriedade (para grupos específicos) do uso de máscara para proteção respiratória em vigor. Instituída pelo Decreto Nº 1.147 de 15 de abril de 2020, a recomendação aplica-se “para circulação em ruas, calçadas e demais ambientes coletivos” e a determinação de uso é direcionada a motoristas e cobradores de transporte coletivo de passageiros, motoristas de transporte de passageiros por táxi ou aplicativo, funcionários de estabelecimentos considerados como essenciais e funcionários de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços com funcionamento autorizado. As máscaras podem ser produzidas de forma caseira, em material descartável ou tecido, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde.

Na cidade do Rio de Janeiro, capital do Estado, a obrigatoriedade começa a valer nesta quinta-feira (23/04). Será obrigatório o uso de máscara em vias públicas e nos estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar na cidade. Quem não utilizar poderá ser impedido de entrar em transportes públicos ou estabelecimentos comerciais. O decreto referente à essa obrigatoriedade traz em anexo orientações sobre como confeccionar, usar e higienizar as máscaras caseiras.